A Telessaúde
A telessaúde é a modalidade de atendimento que permite aos profissionais da área da saúde – médicos, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, entre outros – prestarem serviços de assistência à distância para pacientes com recursos digitais de comunicação interativos, como celulares, computadores e tablets. É poder ter atendimento sem sair de casa, com segurança, conforto e privacidade.
Durante a pandemia, a telessaúde salvou vidas ao evitar idas desnecessárias aos pronto-atendimentos e hospitais, reduzindo o risco de contaminação. Sua adoção também está ajudando a aumentar o acesso da população à saúde, por ampliar as possibilidades de assistência por profissionais que, de outra maneira, dificilmente estariam disponíveis.
Ela viabilizou, ainda, cuidado preventivo e diagnóstico precoce de doenças. De fevereiro de 2020 a janeiro de 2021, foram feitas 2,6 milhões de consultas à distância. Desse total, mais de 60% foram para atender urgências, mostrando como a telessaúde se tornou uma solução inclusive para casos graves. Mais de 80% dos pacientes tiveram seu caso resolvido de forma remota.
Nos últimos dois anos, estima-se que as associadas à FenaSaúde tenham realizado mais de 8 milhões de teleatendimentos, proporcionando enorme ampliação de acesso à saúde. Essa modalidade foi fundamental para encurtar distâncias, democratizar o atendimento e salvar vidas. Por isso, somos favoráveis à prática da telessaúde em caráter permanente no país.
A telessaúde também facilita a interação entre especialistas na avaliação de um diagnóstico ou de tratamento, ajuda no monitoramento remoto do estado de saúde de um paciente que está no hospital ou em casa e garante o acompanhamento de procedimentos emergenciais por equipes especializadas que não estão fisicamente perto.
Todas essas conquistas ainda não estão garantidas no Brasil. É preciso promover a regulamentação definitiva dessa modalidade e assegurar a oferta de telessaúde para os brasileiros.
Acesso
Os brasileiros sempre conviveram com uma brutal desigualdade no acesso à saúde: muitas das nossas regiões têm poucos médicos e poucas concentram a maioria dos profissionais.
Para ter uma ideia dessa distribuição desigual, para cada 1 mil habitantes, o Distrito Federal tem cinco vezes o número de médicos do Acre, do Amapá ou do Pará.
A telessaúde ajuda a enfrentar essa realidade perversa e mudar a situação. O atendimento remoto encurta distâncias, democratiza o atendimento e salva vidas porque amplia o acesso dos brasileiros à saúde de qualidade, não importa onde estiverem. O Brasil precisa da telessaúde.
Conheça o cenário brasileiro de acesso a medicina, com informações de âmbito nacional, regional e estadual.
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Porcentagem de médicos em atividade, distribuídos por regiões do país
Fonte: Demografia Médica no Brasil - 2020. Disponível aqui.
Cenário Atual
Apesar de todos esses avanços, o direito da população brasileira à telessaúde ainda não está garantido. A regulamentação – que permite a prática somente da telemedicina – criada em 2002, está obsoleta e precisa de atualização. Com a chegada do novo coronavírus e o aumento exponencial de pessoas acometidas pela doença, o uso da telemedicina foi autorizado em caráter emergencial durante a pandemia. Agora, precisamos garantir que essa modalidade de atendimento seja preservada, se torne permanente e atenda às necessidades dos brasileiros, em linha com a realidade e com os enormes desafios da saúde no país.
De acordo com a lei que libera a telemedicina no Brasil, a regulamentação da modalidade de maneira permanente caberá ao Conselho Federal de Medicina (CFM). Isso ainda não ocorreu e é importante que a discussão avance rapidamente. No Congresso Nacional existem debates sobre o assunto, inclusive com uma Frente Parlamentar criada exclusivamente para o tema. Por isso, é fundamental que a sociedade tenha uma visão ampla sobre o assunto e o impacto positivo da telessaúde na saúde da população, graças a seu enorme potencial de oferecer mais acesso aos serviços e aos profissionais de saúde disponíveis no país.
Abril de 2022
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa regulamentar o exercício da telessaúde no Brasil (PL 1.998/20), que inclui a telemedicina e o teleatendimento por outros profissionais de saúde, tais como, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais.
A prática da telemedicina já havia sido liberada no fim de 2020, em virtude da emergência pública causada pela pandemia de Covid-19. Com o anúncio do fim do estado de emergência pelo governo, que tem data prevista para maio, este é um importante passo para garantir a continuidade da prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação.
O projeto de lei ainda terá que aguardar a aprovação do Senado, com um escopo mais amplo, trocando a expressão telemedicina, do texto original, por telessaúde.
Vale lembrar que a telessaúde já é uma realidade em diversos países: Portugal, Dinamarca, Reino Unido.
Nos Estados Unidos, pelo menos 60% das instituições de saúde praticam algum tipo de telemedicina.
Diante de um cenário com pessoas cada vez mais conectadas, que prezam pela agilidade, pela segurança e personalização do cuidado, o uso da telessaúde precisa ser irreversível no Brasil.
O profissional de saúde
A telessaúde é mais uma nova forma de ampliar a atuação dos profissionais da área. Eles devem ter autonomia para, junto com o paciente, estabelecer a melhor forma da prestação do serviço de acordo com cada caso, usando recursos que prezem, pela qualidade da assistência, segurança das informações e que garantam um atendimento humanizado
Estimular a prática da telessaúde é oferecer mais saúde ao brasileiro por meio do uso de ferramentas que já estão presentes no dia a dia, garantindo cuidado humanizado, ágil e seguro.
Tecnologia
A tecnologia sempre foi uma aliada da saúde. Para que os pacientes possam desfrutar de todos os seus benefícios, no entanto, é preciso usá-la com total segurança, para garantir a privacidade e a proteção dos dados. Tudo precisa estar em conformidade com as rigorosas legislações e normas sobre o tema, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A ampliação do acesso requer a avaliação e a autorização do uso das tecnologias interativas que permitem atendimento à distância e atendam aos requisitos de segurança da informação, qualidade da conectividade e interação, confiabilidade de resultados e integração de sistemas.
Ter um ambiente digital seguro, que respeite a privacidade e garanta a proteção dos dados dos pacientes, é fundamental para a boa prática da telessaúde.
Prevenção
A pandemia está mostrando que prevenção é essencial para promover e preservar a saúde das pessoas. Prevenir é evitar doenças e salvar vidas. A telessaúde tem sido uma aliada nesse esforço, pois ajuda a desafogar a demanda por atendimentos mais complexos, realizados em serviços de urgência e emergência, como pronto-atendimentos e hospitais.
Além disso, o acesso ao profissional de saúde por meio do uso de plataformas tecnológicas interativas facilita o esclarecimento de dúvidas dos pacientes em casos de emergência e permite uma primeira avaliação sobre a necessidade de atendimento presencial.
O uso racional dos recursos vai muito além dos números. Está também na eficiência do atendimento e no cuidado da relação profissional-paciente. É estar presente quando e onde for necessário. É preservar a vida.